Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Projeto dá prazo de defesa a devedor condenado

O Projeto de Lei 7232/06, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permite que o devedor condenado ao

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro